Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

Tratado de Lisboa

 

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram esta madrugada, em Lisboa, a um acordo histórico sobre o novo Tratado Europeu.

O Tratado europeu de Lisboa substituirá a fracassada Constituição Europeia, que foi rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais.

O momento chave ocorreu após a conversa entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente polaco, Lech Kaczynski, a seguir à "foto de família" da Cimeira europeia de Lisboa, quando a Polónia aceitou a proposta da presidência portuguesa da UE.

Em resposta às exigências polacas, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o reforço jurídico e político da chamada "cláusula de Ionaninna", um mecanismo que permite, em certas circunstâncias, a suspensão de uma decisão comunitária mesmo que aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros.

A Cimeira de Lisboa concordou ainda com a criação de mais três lugares permanentes de advogados gerais do Tribunal de Justiça Europeu, adicionais aos cinco já existentes, e com a atribuição automática de um deles à Polónia.

 

Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália - que passa de 72 para 73 - o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França.

 

O Tratado europeu de Lisboa será assinado formalmente dia 13 de Dezembro deste ano, na capital portuguesa.

O Conselho Europeu de Lisboa de líderes da UE termina hoje, sexta-feira, ao fim da manhã.

 

hoje sinto-me: portuguesa
escrito por ban-tee às 09:39
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